Com as precárias e terríveis condições do sistema de saúde brasileiro, a preocupação de todo imigrante oriundo do Brasil é saber sobre o sistema de saúde português.
Diz-se o sistema de saúde também porque mesmo o sistema de saúde particular do Brasil além de ter custos extremamente elevados, em muitos locais do país não oferecem um serviço condizente com o preço que praticam.
De fato, os sistemas de saúde dos países europeus estão dentre os melhores do mundo, o que não vem a ser diferente com Portugal, e neste artigo irei explicar para você como funciona o sistema de saúde público e privado do país.
Como funciona o Sistema Público de Saúde em Portugal
Em Portugal existe dois órgãos responsáveis pelo Sistema Público de Saúde, que são a Direção Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/home.aspx?cpp=1) e o SNS – Serviço Nacional de Saúde (https://www.sns.gov.pt/).
Existe também em Portugal a figura do médico da família, que seria o profissional que realiza o atendimento e recebe os pacientes (utentes) e os encaminha aos especialistas.
Na realidade o médico da família é geralmente um clínico geral e realiza o atendimento básico no posto de saúde perto da residência do cidadão. Nos centros urbanos de maior concentração não é bem fácil de se conseguir um médico de família, existem pessoas que aguardam por mais de 5 anos.
O paciente usuário do sistema de saúde é chamado em Portugal de Utente (usuário, paciente e utilizador).
Nestes postos de saúde é onde acontecem os primeiros atendimentos ao Utente, da mesma forma que as consultas de rotinas, na realização de uma espécie de triagem para determinadas situações.
A saúde apesar de ser Pública, ela não é sempre gratuita, mas o pagamento que deve ser realizado não é caro e é acessível a todo o cidadão.
Saiba o que são as taxas moderadoras
Estes valores são residuais e subsidiados pelo governo, de forma que o paciente/utente pague um valor módico por uma consulta por exemplo, como algo em torno de oito euros (€ 8,00), ou mesmo quinze euros (€15,00) por um atendimento de emergência ou procedimento.
Muitas referências são dadas no sentido de que tratam-se se taxas moderadoras, para que o sistema não seja utilizado de forma desnecessária.
Quem poderá ser isento de taxas moderadoras?
Mas algumas pessoas são isentas da taxa moderadora, são elas:
- Crianças e jovens de até 17 anos e 364 dias;
- Grávidas.
- Doadores de sangue;
- Doadores de células, tecidos e órgãos;
- Doentes transplantados;
- Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Bombeiros;
- Desempregados inscritos no centro de emprego com subsidio menor ou igual a 1,5x IAS (€ 653,64), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção de pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
- Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
- Requerentes de Asilo e refugiados, bem como os respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
- Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a € 653,64.
Como funcionam os atendimentos nos Centros de Saúde e nos Hospitais
A consulta inicial nos Centros de Saúde se dão inicialmente com o médico da família, quando já foi possível haver um médico da família, o que as vezes não ocorre de forma tão simples nos grandes centros urbanos.
O Centro de Saúde funciona com o atendimento agendando, quando se marca uma consulta com o médico, e depois os procedimentos e encaminhamentos são adotados pelo mesmo, havendo diferenciação quando se tratar de doença mais grave.
Os hospitais são bem integrados, no geral, com os Centros de Saúde e existem gestões públicas que administram uma gama de hospitais da mesma região, o que também faz com que os hospitais sejam bem integrados com os Centros.
Como fazer para se inscrever?
Para se inscrever no sistema de saúde pública de Portugal (SNS), é necessário saber qual será seu Centro de Saúde (https://www.sns.gov.pt/) e comparecer seus documentos de identificação (cartão cidadão/autorização de residência, comprovativo de residência e, se contribuir com o INSS, trazer também o PB4, que será tratado logo a seguir.
Após inscrito, você receberá seu número de Utente e terá direito a consultas, exames, procedimentos e tudo que for necessário, e pegando exatamente os mesmos valores que um cidadão português paga.
Como funciona o sistema Privado de Saúde?
Em Portugal existem muitas ofertas de plano de saúde no setor privado, mas os planos de saúde costumam cobrir apenas parte das despesas do valor dos serviços, mas é uma forma de grande valia, pois é significativa a redução no valor dos serviços prestado.
Ainda deve ser considerado também que o sistema privado é excelente e muitas vezes dispõe de mais conforto e comodidade, e por tal razão tem sido uma opção por muitos residentes no território português.
Por qual sistema de saúde optar ?
É muito importante lembrar que tanto no sistema de saúde privado quanto público haverá uma taxa residual a ser pagar. As razões de escolhas devem se dar não somente por mais ou menos comodidade que as opções oferecem, mas também pela região que se mora, uma vez nos grandes centros, pode ser necessário ter que esperar muito por atendimento. Este o caso apenas de grandes centros, como no caso Lisboa, Porto e outras cidades com maior população.
Indendentemente da opção a ser escolhida, é muito importante saber que em qualquer das opções, seja publica ou privada, a qualidade dos serviços são muito boas.
Claro que o sistema provado de saúde oferece uma série de benefícios e é bem mais em conta que os valores praticados no Brasil, e estes seguros de saúde são sempre co-participados, ou seja você paga um valor mensal por um plano que possuim um plafon (valor máximo de gasto para cada um dos serviços).
Além disso, poderá ter acesso aos hospitais particulares, clínicas, exames, acompanhamentos, análises clínicas etc, pagando menos e com mais agilidade e qualidade no atendimento.
Plano de Saúde e Seguros de Saúde
Em Portugal também existe a nomenclatura Plano de Saúde, além de Seguros de Saúde, sendo que os planos de saúde são mais superficiais, de mais fácil acesso. Não encontra condicionantes como limites de idade para sua contratação e tem uma gama de descontos em cuidados com a saúde em entidades pré-estabelecidas, como se fosse um cartão de descontos.
Já o seguro saúde possui condições mais exigentes de adesão, buscando mais informações do contratante, como o caso de doença pré-existente, idade, histórico clínico, com coberturas mais completas e específicas, como hospitalização e ambulatório.
Os valores também tende a se alterarem com a idade do utente/usuário, ainda poderá haver reembolso por parte da seguradora, caracterizando-se, assim, por uma opção mais completa e atrativa para o usuário.
Situações excluídas dos Seguros de Saúde
Há certas situações médicas em que até os melhores seguros de saúde não apresentam coberturas. São elas, nomeadamente.
- transplante de órgãos ou medula;
- fertilização ou qualquer método de fecundação artificial;
- perturbações originadas por abuso de álcool ou drogas;
- perturbações nervosas e doenças de foro psiquiátrico;
- tratamento ou cirurgia estética, plástica ou reconstrutiva e suas consequências (excepto se a causa for doença ou acidente cobertos pelo seguro);
- acidentes ou doenças resultantes da participação em competições desportivas;
- Outros;
Os principais Seguros de Saúde mais utilizados e qual optar
Os principais seguros de saúde utilizados em Portugal são:
A comparação é sempre importante e deve ser feita nos sítios (sites) de cada uma das seguradoras, de forma que venha a atender cada caso em particular da forma mais apropriada.
