Agora o ETIAS está definitivamente previsto para maio de 2023, quando iniciará a experiência de aplicação pelo período de 6 meses.
O ETIAS (European Travel Information and Authorization System) consistirá em uma nova forma de controle de entrada no espaço da União Europeia, e todos os brasileiros precisarão requerê-lo para viajar para algum dos países do bloco.
Veja explicação do site:
“Os países do ETIAS que exigirão que os viajantes tenham uma autorização de viagem da UE serão aqueles que atualmente são plenos Estados Schengen da UE, bem como países que são membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), Microestados Europeus com Fronteiras Abertas, bem como o Futuro Schengen Membros. Os futuros países membros do Schengen precisarão implementar o ETIAS como parte da adesão à UE como membro pleno.“
Nos dias de hoje, os cidadãos brasileiros que viajam para a Europa tem entrada permitida pelo período de até 90 dias (3 meses), devendo aguardar mais 180 dias (6 meses) para retornar. Isso ocorre porque os cidadãos brasileiros estão isentos de visto para para a zona livre do Espaço Schengen, que inclui 22 países da União Europeia e mais 4 países não pertencentes a mesma, como a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
A partir do final do ano de 2022, todos os brasileiros precisarão solicitar a autorização de viagem denominada de ETIAS, seja para aqueles brasileiros que necessitarem viajar para Europa para fins turísticos, como para médicos, comerciais e de trânsito.
Trata-se de uma autorização de viagem para a Europa que foi criado para fortalecer e ampliar o controle das fronteiras, mantendo mais fortes os níveis de controle das fronteiras, como a segurança imigratória no Espaço Schengen.
Alguns sites referem que o ETIAS será instaurado depois de 2022, mas o site oficial do programa, o ETIAS VISA, refere que “O sistema vai entrar em operação no final de 2022, mudando a forma como milhões de pessoas viajam para Europa a casa ano.”
QUAIS OS PAÍSES QUE PASSARÃO A EXIGIR O ETIAS
Como referido acima, 26 países irão exigir o ETIAS para brasileiros:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Holanda
- Islândia (fora da UE)
- Itália
- Liechtenstein (fora da UE)
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega (fora da UE)
- Polônia
- Portugal
- República Checa
- Suíça (fora da UE)
- Suécia
São 26 países na Europa que exigirão uma Autorização de Viagem Europeia ETIAS, com exceção da Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda, que não fazem parte do Espaço Schengen, e possuem suas próprias regras.
Também existem os microestados que fazem parte do Espaço Schengen, como Mônaco, Vaticano e San Marino.
Os Países que não fazem parte do Estado Schengen, e que não será obrigatório são: Reino Unido, Irlanda do Norte, Croácia, Irlanda, Chipre e Romênia.
Consta no site do ETIAS VISA que: “Cidadãos da União Europeia não precisam, de passaporte e não têm que se submeter a qualquer outro tipo de controle fronteiriço em suas fronteiras mútuas.
QUAIS SERÃO OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO ETIAS AOS BRASILEIROS
O requerimento deverá ser feito alguns meses antes da viagem, pois é um perdido de permissão que precisará de aprovação.
Os brasileiros precisarão do passaporte brasileiro válido por pelo menos 3 meses, um cartão de crédito ou débito para pagar as taxas do ETIAS e um endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.
Conforme o site com o conteúdo oficial, o ETIAS será automaticamente associado ao passaporte brasileiro (biométrico) enviado no processo de inscrição.
QUAIS SÃO OS PAÍSES DE ORIGEM EM QUE OS CIDADÃOS DEVERÃO SOLICITAR O ETIAS
- Albania
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Dominica
- El Salvador
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Israel
- Japão
- Kiribati
- Macau
- Macedónia do Norte
- Malásia
- Ilhas Marshall
- Ilhas Maurício
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Saint Kitts e Nevis
- Saint Lucia
- Saint Vincent
- Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Singapura
- Ilhas Salomão
- Coreia do Sul
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos da América
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
PARA QUE SERVE O ETIAS
O ETIAS foi criado para aprimorar a segurança da União Europeia avaliando os viajantes antes de sua chegada ao Espaço Schengen, pois será este o procedimento que vai determinar se o mesmo poderá em suas fronteiras.
Haverá o cruzamento de uma série de dados, de forma que será possível detectar se a pessoa representa alguma ameaças aos países do Espaço Schengen.
QUANDO O ETIAS SERÁ OBRIGATÓRIO NA UNIÃO EUROPEIA?
Conforme a fonte oficial, o ETIAS será implementado no final do ano de 2022, mas ainda não está certa a sua implementação para este período, principalmente em função da guerra da Ucrânia e a instabilidade da Pandemia.
Conforme o site do ETIAS VISA, a Comissão Europeia anunciou oficialmente que o sistema de autorização de ETIAS vai ser efetivamente implementado, e o seu desenvolvimento já iniciou.
Segundo as notícias pesquisadas, observa-se que em sua maioria que o ETIAS está previsto para o final do ano de 2022.
Assim, todos os cidadão dos países acima listados deverão enviar uma solicitação antes de sua viagem.
COMO SERÁ NA PRÁTICA SOLICITAR CADASTRO ETIAS PARA EUROPA E O FORMULÁRIO DE APLICAÇÃO
Na parte específica do formulário, informa que o mesmo será concedido em processo simples e barato, inclusive em casos normais, a autorização será concedida em poucos minutos.
De qualquer maneira, para aquele que deseja fazer a sua viagem em período posterior a implementação do ETIAS, seria de grande valia enfrentar o procedimento alguns meses antes de sua viagem.
Consta também a informação de que procedimento não demorará mais do que 10 minutos.
De acordo com o novo site brasileiro destinado para o ETIAS:
“Demora cerca de 10 a 20 minutos para completar o pedido online do ETIAS. Uma vez que o pedido tenha sido enviado, ele será processado e você receberá uma resposta entre 24 a 48h em seu e-mail.
No entanto, alguns pedidos podem levar mais tempo para processar, até 72 horas (3 dias). É por isso que é recomendável que os viajantes solicitem o ETIAS pelo menos 2 semanas antes de viajar para ter uma boa margem de segurança.“
Conforme referido acima, “O único documento oficial que os viajantes necessitam para completar a inscrição online é um passaporte biométrico. Eles também precisarão informar um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito.”
IMPRESCINDÍVEL TER UM PASSAPORTE NESTE FORMATO, PARA NÃO CORRER O RISCO DE NÃO COMPLETAR O PROCEDIMENTO.
O passaporte biométrico evita falsificações e permite uma implementação ainda maior de segurança.
Em algumas situações, será possível que o país (estado-membro) da Zona Schengen requeira mais informações ou documentos adicionais, quando terá o viajante 96 horas para providenciar e e fornecer o que foi requerido, e a resposta deverá ser dada em quatro semanas.
No caso de inscrição negada, a decisão será passível de recurso.
Os solicitantes terão que oferecer as seguintes informações:
- Nome Completo
- Data e local de nascimento
- Endereço atual
- Informações dos pais
- Passaporte e outros detalhes da nacionalidade
Ainda, precisarão também responder perguntas relativas a:
- Uso de drogas
- Terrorismo
- Tráfico Humano
- Viagens para áreas de conflito
- Histórico criminal
- Histórico de emprego
- Informações sobre viagens passadas à Europa
- Informações de segurança
Haverá uma série de perguntas sobre saúde.
O pagamento da TAXA do ETIAS será a última etapa da inscrição.
QUAL SERÁ A VALIDADE DO ETIAS?
O ETIAS, após a sua emissão, terá uma validade de 3 anos.
QUERES SER INFORMADO QUANDO O ETIAS FOR IMPLEMENTADO?
Você já pode solicitar para ser avisado quando estiver disponível o ETIAS, basta clicar aqui e preencher o pequeno formulário, informando seu nome, e-mail e nacionalidade.
CIDADÃOS BRITÂNICOS TAMBÉM SERÃO INCLUSOS
Depois do Brexit, o tempo de permanência do cidadão britânico não na Área Schengen só poderão permanecer sem visto por um período limitado e em breve terão de incluir a sua candidatura ao ETIAS.
A meta lançada pela União Europeia em 2021 foi tornar a Europa mais digital e resiliente, o que será impossível de evitar, ainda mais frente à necessidade de adaptação ao controle do COVID.
Fonte: https://www.etiasvisa.com/br
