Saudações aos leitores do Home Sweet Europe!
Quem acompanha o futebol em âmbito nacional já conhece o Sonho de Todo jogador! Jogar na Europa! Jogar “fora do país”!
No Brasil, menos de 1% dos jogadores de futebol profissional atingem os chamados altos salários vistos na mídia.
Com Treinadores a realidade não muda!
Em 2017, tive a oportunidade de participar de um Workshop na CBF voltado a Intermediários e Advogados Desportivos, onde foram apresentados dados que surpreende ao “apenas expectador das 4 linhas”.
Naquele ano 11.947 contratos profissionais estavam ativos perante a CBF.
E 35.538 eram só vínculos não profissionais.
No Brasil, a idade mínima para o atleta ser profissional é 16 anos, não podendo se deixar de referir que uma gama de jogadores, inclusive com mais de 18 anos, ainda carregam consigo o status de não-profissional.
Também, importante mencionar que o contrato de jogador de futebol é por prazo determinado, ou seja, no momento da contratação de um jogador, este e o clube pré convencionam o tempo de contrato, obedecidos os limites da Lei.
Pois bem, voltando à realidade “fora das telas de TV”, naquele ano de 2017, o que não teve considerável alteração em termos percentuais se nos projetarmos aos dias de hoje, 53% dos contratos profissionais de jogadores de futebol tinham duração de até 1 ano, e 38%, acima de 1 ano.
Estes dados refletem uma realidade de um futebol ainda “regionalizado”, onde a maioria dos clubes não alcançam abrangência nacional. Clubes que, muitos deles, tem vida de apenas 1 semestre a cada ano!
E os salários?
– 87% até R$ 5.000,00;
– 60% até R$ 1.000,00;
E tal realidade também é transportada nas bagagens dos jogadores brasileiros que rumam sua carreira em clubes do exterior.
Os jogadores brasileiros estão espalhados por todo mundo!
O Brasil é o principal “exportador” de atletas, dos quais, em sua maioria, não ostentam robustos salários, mesmo jogando no exterior!
A força do dólar e do Euro, em relação ao Real, são atrativos determinantes, mesmo aos jogadores que não recebem altos salários.
O poder coercitivo contra a inadimplência de clubes estrangeiros em relação a Brasileiros, também é outra vantagem, pois a FIFA, entidade que comanda o Futebol no mundo, alcança uma tutela e proteção, por incrível que pareça, muito melhor que nossa Justiça, quando o jogador brasileiro que joga no Brasil busca por seus direitos.
Sim, ingressar com uma demanda na FIFA cobrando salário de um clube estrangeiro, é muito melhor e mais rápido do que contar com a morosidade da Justiça Brasileira, sem falar no “paternalismo cultural” em favor dos Clubes!
Independente do país, a norma desportiva se sobrepõe a regra interna daquela localidade!
Por isso que venho sustentando que o Direito Desportivo é um Direito Internacionalizado!
Voltando aos salários, aliás, convém ilustrar que, dos desportistas no mundo, os altos salários não são exclusividade dos jogadores de futebol.
Segundo reportagem publicada no ano passado pela Forbes, dentre os 15 atletas mais bem pagos do mundo, estão atletas de MMA (luta), Futebol, Futebol Americano, Basquete, Tênis, Automobilismo e Golfe.
E aos atletas que pretendem imigrar, alguns conselhos:
– negociar seus salários sob a perspectiva do valor líquido (net, neto), pois a alíquota de tributos podem chegar a quase 50%;
– dependendo do tempo de contrato, o atleta deve apresentar Declaração de Saída Definitiva do País, pois se não fizer isto, poderá incorrer em bitributação, ou seja, pagar imposto lá no exterior e aqui no Brasil também, mesmo que tais rendimentos tenham sido recebidos “lá fora”.
– não esquecer que outros rendimentos recebidos no Brasil, mesmo o atleta estando fora do país, como aluguel, aplicações financeiras, seguem sendo tributados aqui;
– procurar profissionais especializados, pois cada país tem suas regras tributarias e mais, tratados internacionais podem ser aplicáveis em benefício do atleta;
Até a próxima!!!!
Carlos Eduardo Licks Flores
Advogado Brasileiro, especialista em Direito Desportivo e sócio de LICKS FLORES ADVOCACIA DESPORTIVA.
Carlos é advogado de Atletas, Treinadores e Intermediários, atuando em importantes negociações envolvendo clubes da Europa, América do Norte, América Central, América do Sul, África e Ásia.
Seu campo de atuação abrange também Procedimentos em Câmaras e Tribunais Arbitrais Desportivos de âmbito Nacional e Internacional.
